27/09/2014 · MESA HISTÓRICA. Um conjunto de mesa de banquete folheado a ouro, composto por 36 cadeiras em madeira estofadas em tecido brocado vermelho, também faz parte do acervo. Essas peças, adquiridas entre 1911 e 1915, já receberam muitas autoridades, como Juscelino Kubitschek, João Goulart e o Papa João Paulo II. 21/05/2018 · O dever de o Ministério Público assumir a titularidade de ações eleitorais em caso de desistência pelos autores originais, inclusive em fase recursal, revela o grau de aderência com o microssistema de ações coletivas. Trata-se de técnica própria dos processos coletivos, com previsão expressa na Lei da Ação Popular (art.